CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP)


O CFOP é um código determinando por regras fiscais que diz exatamente o tipo de operação que é realizada na emissão de uma nota fiscal.

A nota fiscal será interpretada de acordo com as Notas Explicativas que incidem sobre esses códigos, assim como seus impostos.

Logicamente os impostos não ficam somente em cima do CFOP, outros campos e fatores compões os impostos.


O CFOP fica ao lado da Natureza da Operação na nota fiscal, que visa explicar o código.

Por exemplo:

CFOP 5.102 - Venda no Estado


Na nota fiscal eletrônica, cada item pode ter seu CFOP. E pode-se misturar em uma mesma nota produtos com CFOP diferente (existem exceções).


Existem alguma regras para o CFOP.


Para notas fiscais de entrada, os CFOP devem iniciar com 1, 2 ou 3.

Para notas fiscais de saída, os CFOP devem iniciar com 5, 6 ou 7.



No Estado

Fora do Estado

Exterior

Entrada

1

2

3

Saída

5

6

7




Para acessar nosso cadastro de CFOP, entre no Menu:


Cadastros > Tabelas Auxiliares > CFOP





Para adicionar um novo CFOP, clique no botão INCLUIR F1 ou clique F1 do teclado.





No cadastro de CFOP existem algumas configurações que influenciam até em nosso Módulo de SPED.

A aba de Dados Principais são os campos obrigatórios, o restante são configurações que configuram impostos, além da Nota Fiscal e o módulo do SPED





Aba Nota Fiscal e SPED





Aba de Configurações de Impostos





Aba de Observações do CFOP (Observações que saem nas notas fiscais)




Em Resumo



CFOP

Operação

Duas opções podem ser escolhidas: Entrada/Saída



Tipo


Tipos de documentos Fiscais: NFe, CTe, MDFe ou NFSe


CFOP

Aqui é o código CFOP.

Este é o código que estamos falando desde o início.



DV

Com o DV é possível ter mais de uma descrição (Natureza da operação) para o mesmo código CFOP.


Descrição

Natureza da operação

É a descrição do CFOP.

Se o CFOP for 5.102, aqui pode-se preencher como Venda no Estado, por exemplo.


Nota Fiscal e SPED

Somar Itens na nota?

Somar itens na nota significa que o sistema irá fazer o cálculo de valores de impostos no total da nota fiscal.

Isso é essencial quando se misturam vários CFOPs em uma mesma nota e um dos CFOP não precisa de destaque.



CFOP de Devolução?


Preencha como SIM se esse for um CFOP de devolução.

Informação necessária para o SPED.


Movimentação Física do Produto?

Preencha que houver movimentação física de um produto.

Uma revenda, devolução ou compra são exemplos de movimentação física de produto.

Uma nova de complemento de ICMS não movimenta o produto.

Informação necessária para o SPED.



CFOP de Ativo Fixo?

Preencha como SIM se for um CFOP de ativo fixo (ou ativo imobilizado).

Ativo fixo é o conjunto de bens de uma empresa. Ou seja, aquilo que a empresa compra pra si, sem intenção inicialmente de revender. Se revender, terá que vender como venda de ativo.

Informação necessária para o SPED.



Calcular DIFAL


Indica se esse CFOP calcula o DIFAL - Diferencial de Alíquota, também conhecido como Partilha de ICMS



Artigo 52 2/8 (SP)


Campo para indicar que apesar do cliente ser de outro estado, o CFOP deve permanecer dentro do estado, já que ela foi entregue ao destintário dentro do estado de origem.

Regra apenas para o estado de São Paulo.


Ativo

Ativo

Se marcado como SIM, esse cadastro aparecerá para ser escolhido nas emissões das notas fiscais.

Se marcado como NÃO, esse cadastro NÃO aparecerá para escolha nas emissões das notas fiscais.