Código CST de Produtos


Existe uma informação essencial nas notas fiscais, sejam ela o modelo de papel, também conhecido como 1 ou 1-A ou a nota fiscal eletrônica, modelo 55, é o CST.

O CST é o código de situação tributária e devem colocadas em todas as notas fiscais.

Esse código mostra para as Secretarias da Fazenda como será classificado fiscalmente o seu produto.


Quem não utiliza de maneira errada, não utiliza ou faz isso de forma incorreta está sujeito às penalidades.

Na nota fiscal eletrônica a nota não é validada se o campo não for preenchido.


A composição do CST deve respeitar a tabela abaixo e você deve classificar o produto também pela nota de entrada.

Fica também por responsabilidade de quem compra verificar se a nota do fornecedor está classificada corretamente e pedir para que cancele a nota e emita uma nova, caso esteja errada.


Por exemplo, se você está comprando de um fornecedor e sabe que um produto tem redução na base de cálculo, você deve informá-lo que está errado.

A escrituração de notas fiscais de entrada de forma incorreta também gera punições.


Então, o CST é composto por 3 dígitos. Juntando o primeiro dígito da primeira coluna: Origem com a segunda: Tributação do ICMS

Para quem é optante pelo Regime SIMPLES NACIONAL, o CST pode ser substituído pelo CSOSN no layout da Nota Fiscal Eletrônica 2.0.

Clique aqui para saber mais sobre o CSOSN




Origem

Tributação do ICMS

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/ 07;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex.

00. Tributada integralmente

10. Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20. Com redução de base de cálculo

30. Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40. Isenta

41. Não tributada

50. Suspensão

51. Diferimento

60. ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70. Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90. Outras




No RWA Sistema ajustar a primeira tabela é muito simples.

É necessário ajustar no cadastro do produto.


Entre no Menu:

Cadastros > Produtos > Inclusão / Alteração





Procure pelo produto, se já estiver cadastrado.

Ou inclua um novo produto.








Na aba de Impostos, e na aba de ICMS.

Então, se você está comprando um produto que é importado que foi importado você deve indicar que ele é importado, mas você comprou aqui no Brasil.

Depois é só gravar.









Escolhendo a origem de forma correta, o primeiro dígito do CST está correto.

Vamos preencher o dois outros dígitos.


Vamos acessar o cadastro de Impostos.

Ele pode ser feito, pela tela de Produtos ou pelo menu de Cadastros.


Pela tela de Produtos:






Ou pela tela de Cadastros:




Nós explicamos detalhadamente a tela de impostos aqui.


Então, é hora de configurar o produto.


Vamos dar um exemplo de um produto que é tributado com redução na base de cálculo.


.



Então, preencha conforme a figura acima:

Imposto - Tributado

Tributração - Com redução na base de cálculo

Se ele é tributado, coloque a alíquota da tributação, nesse exemplo, nosso produto tem 18% no Estado de São Paulo.

E tem redução de 61,11%.


O sistema preencheu como 420, como exemplo.

Mas o RWA Sistema pegar a origem preenchida e juntará com o tributo mostrado.

Em nosso exemplo: 220.

O RWA Sistema fará também de forma automática a tributação na hora da nota.


Sempre que o produto for escolhido e vendido para estado de São Paulo e para pessoa Jurídica o RWA Sistema usará essa configuração para tributar seu produto.